GIMBALZONE
Condições Gerais de Venda (CGV) – Gimbalzone
1. Âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de venda aplicam-se a todas as encomendas e compras de artigos de joalharia efetuadas através da loja online Gimbalzone.
2. Parceiros contratuais
O contrato de venda é celebrado entre o cliente e: Gimbalzone – contacto@gimbalzone.com
3. Produtos e Descrição
A Gimbalzone dedica-se à venda de joias, colares e acessórios de moda.
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As imagens dos produtos são ilustrativas; pequenas variações de cor ou brilho podem ocorrer devido à natureza dos materiais e à calibração de cada ecrã.
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Todas as características principais das peças (materiais, dimensões e acabamentos) estão detalhadas na página de cada produto.
4. Encomenda e celebração do contrato
Ao clicar no botão "Finalizar Compra" ou "Encomendar", o cliente emite uma proposta de compra vinculativa. O contrato de compra e venda considera-se celebrado assim que a Gimbalzone enviar uma confirmação de encomenda por e-mail.
5. Preços e Pagamento
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Todos os preços são indicados em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
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Formas de pagamento aceites: Cartão de Crédito/Débito, Referência Multibanco, MB WAY e Transferência Bancária (conforme disponível no checkout).
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A expedição da encomenda será efetuada apenas após a confirmação do pagamento.
6. Entrega e Portes de Envio
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Os prazos de entrega estimados são indicados na descrição de cada joia.
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Em caso de rutura de stock ou atraso logístico, a Gimbalzone compromete-se a informar o cliente prontamente.
7. Garantia e Conformidade
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Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021 (ou legislação vigente), os produtos beneficiam de uma garantia de conformidade.
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A garantia não cobre danos resultantes de mau uso, desgaste natural, falta de cuidado (ex: contacto com perfumes/produtos químicos) ou intervenções de terceiros.
8. Direito de Rescisão (Livre Resolução)
O cliente tem o direito legal de resolver o contrato no prazo de 14 dias seguidos, sem necessidade de indicar um motivo, desde que a joia se encontre no seu estado original, sem sinais de uso e na embalagem original.
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Nota: Joias personalizadas (ex: gravações de nomes) podem estar excluídas do direito de devolução, conforme previsto na lei.
9. Responsabilidade
A Gimbalzone não se responsabiliza por danos indiretos ou por situações de força maior que impossibilitem a entrega. A nossa responsabilidade limita-se ao valor do produto adquirido.
10. Jurisdição e Resolução de Litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).